27 de julho de 2020
Wrap Up Semanal
Brasil
Rubem Novaes entrega pedido de renúncia
Na última sexta-feira, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, entregou um pedido de renúncia para o presidente Jair Bolsonaro e para o ministro da Economia, Paulo Guedes. A instituição financeira informou que o pedido será válido no próximo mês.
Novaes informou que o seu pedido de demissão é por entender que o banco necessita de uma renovação, principalmente para enfrentar as inovações do sistema bancário dos próximos anos.
Novaes também disse que o Banco do Brasil é o mais maduro entre as estatais do governo federal e que está pronto para uma venda, mas que está sem a perspectiva de uma possível privatização, dado que o presidente Jair Bolsonaro se opõe a venda.
Guedes, além de amigo próximo de Novaes, o indicou para o cargo em novembro de 2018, e concordou que a saída seria feita até o final do próximo mês.
Tributo cogitado pela equipe econômica de Guedes é cobrado em onze países
O professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Isaías Coelho divulgou um estudo na última sexta-feira, que mostra que apenas 11 países cobram o imposto sobre transação financeira, e em sua maioria países da América Latina, como Argentina, Bolívia, Colômbia e Peru.
Um tributo semelhante ao imposto sobre transação financeira é cogitado pela equipe econômica de Guedes, que pretende fazer a taxação de pagamentos eletrônicos. Esse imposto seria de 0,2% sobre pagamentos ou comércio em meio eletrônico e seria incluído na reforma tributária. Segundo Guedes, a intenção é aumentar a base de cobrança, o que diminuiria a cobrança que recai em outras bases, como na folha de pagamentos.
Ainda, Guedes argumentou que o imposto sobre transações financeiras tem uma dificuldade de evasão, sendo pago por todos que utilizem os meios eletrônicos. Ele ainda deixou claro que não seria uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Novo Fundeb é aprovado na Câmara
O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico) que foi criado em 2005, teria seu vencimento ainda neste ano. Porém, foi aprovada nessa semana em primeira instância na Câmara dos Deputados, a reestruturação do novo Fundeb. O acontecimento foi visto como muito positivo para os envolvidos na área da Educação, dado que o fundo é o principal mecanismo de repasse de verba para as escolas públicas brasileiras. A nova proposta torna o fundo permanente, e com maiores recursos destinados.
A contribuição do governo, atualmente de 10%, poderá crescer até 23% até 2026. O percentual foi largamente discutido, pois de um lado do governo existe uma restrição orçamentária forte devido ao cenário atual, e déficit crescentes, e do outro lado a necessidade de se manter a pauta de Educação ainda como extremamente relevante.
Os custos do novo projeto ainda não foram estabelecidos de onde virão, e o estimado pelo governo é de que o aporte a mais seja de R$ 18 bilhões, e já em 2021 de R$ 3 bilhões a mais. As opiniões a respeito do funcionamento do Fundeb ainda variam largamente. Em um momento não tão unificado de governo, várias propostas são apresentadas para os meios de distribuição do recurso e para a arrecadação.
O foco do governo Bolsonaro, segundo o líder do partido na Câmara, é de atingir a educação mais básica e infantil, afirmando que governos passados não haviam dado tanta atenção para essa faixa etária. Agora 5,2% será destinado exclusivamente para creches.
Já para o líder da oposição na Câmara (do PT-SP), afirma que o governo está fazendo movimentos de estratégia, ao primeiro estabelecer recursos mais baixos, e depois aprovar aumentos significativos, como fez com o auxílio emergencial, ao verem que não passariam sem a alteração.
O Fundeb atualmente funciona em um modelo de arrecadação de 20% sobre a arrecadação de impostos como ICMS e IPVA, sendo distribuído de acordo com a quantidade de alunos em cada Estado, e os Estados mais carentes recebiam também um auxílio de 10% do fundo. Na nova proposta, a divisão seria feita em municípios, para melhor abranger e tentar alcançar os diferentes níveis de renda e educação mesmo dentro do próprio Estado. O Fundeb passará a abranger 24 estados, enquanto atualmente são apenas 9.
Internacional
EUA e China se desentendem e consulado sofre represália
Além das inúmeras acusações trocadas entre Estados Unidos e China, os países estão entrando em uma situação análoga a guerra fria. Primeiramente, os Estados Unidos fecharam o consulado Chinês em Houston, com a premissa de espionagem do país em informações comerciais americanas. Pouco tempo após isso, como forma de represália, a China também fechou o consulado americano em Chengdu.
A relação entre os países vem se deteriorando cada vez mais. Desde as sanções comerciais, como às impostas a Huawei, à acusações de espionagem, como as atuais. O que leva as potências à uma relação cada vez mais instável e polarizando as relações internacionais e econômicas do mundo.
Apple e Nike são acusadas de utilizar trabalho forçado
Um grupo de ativistas acusou as empresas de utilizarem o trabalho vindo de uma região específica em Xinjiang. A região costuma utilizar a mão de obra forçada de uma minoria de muçulmanos, o povo de uigur, para fabricar peças para grandes marcas.
Segundo as marcas, a situação está sendo monitorada. Para a Nike, nenhuma parte da linha de sua produção vem de Xinjiang, enquanto para a Apple, em sua linha de montagem não há indícios de utilização de trabalho forçado.
Os Estados Unidos estão buscando desenvolver formas de prevenir a utilização de trabalho análogo à escravidão em suas grandes empresas. Dentre elas, uma sanção para impedir a compra de produtos e mão de obra da região, além de aumentar a pressão para a China resolver o problema com a região.
Principais índices financeiros
Bolsa
O principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo encerrou a última sexta-feira aos 102.382 pontos, o que significou uma queda de 0,49% no acumulado da semana. Tensões entre Estados Unidos e China se intensificaram durante a semana, muito ligado a proximidade das eleições presidenciais no país norte-americano. Na quarta-feira, o governo americano ordenou o fechamento do consulado chinês em Houston, enquanto na sexta-feira, o governo chinês respondeu com o fechamento do consulado americano no território do país asiático. Em relação ao cenário doméstico, os investidores seguem animados com o andamento da agenda de reformas, na terça-feira, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso a proposta de Reforma Tributária.
Dólar
A moeda americana também apresentou queda na semana. No acumulado, a divisa se desvalorizou 0,12% nos últimos 5 dias úteis, o que representou a maior queda semanal desde o começo de junho deste ano. O dólar encerrou a sexta-feira cotada a R$ 5,20. Durante a semana, houve fala de Bruno Serra, diretor de Política Monetária do Banco Central, que afirmou que a volatilidade da moeda incomoda e vem sendo estudada pela autoridade.
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